A Defensoria Pública da Paraíba e a Prefeitura de Coremas formalizaram, nesta sexta-feira (9), a assinatura de um termo de cooperação técnica com o objetivo de garantir melhores condições para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade social no município. Com a assinatura do acordo, a gestão municipal se comprometeu a buscar um imóvel para abrigar a sede da Defensoria na cidade, que atualmente opera de forma precarizada no Fórum da cidade.
A falta de um local de atendimento na comarca, explica a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, dificulta o atendimento regular da população assistida, que já sofreu por um longo tempo com a falta de defensor público. Há um ano, com a contratação de 10 defensores aprovados no segundo concurso da institução, a Defensoria conseguiu suprir esta lacuna. Atualmente, o defensor público Rafael Beltrame responde pela Vara Única da comarca.
Durante a assinatura do termo, Madalena agradeceu a receptividade e ressaltou a relevância do apoio institucional da Prefeitura para garantir a presença efetiva da Defensoria na cidade. “Essa cooperação é essencial para que possamos oferecer um atendimento mais digno e eficiente à população de Coremas. Nosso compromisso é com a cidadania, com o acesso à justiça e com o fortalecimento dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. A sensibilidade da gestão municipal em apoiar essa missão demonstra o quanto essa parceria será frutífera para todos”, afirmou.
O prefeito de Coremas, Edilson Pereira, celebrou a presença da defensora geral e destacou a importância do convênio firmado. “Hoje nós temos muita honra de receber aqui em nossa cidade a defensora geral da Paraíba. Desejamos boas-vindas e ficamos honrados de assinar o convênio entre a Prefeitura Municipal e a Defensoria Pública do Estado para que a gente possa fazer um trabalho em parceria, ajudando as pessoas pobres e mais necessitadas do nosso município. As pessoas carentes, a partir de agora, vão ter um trabalho em parceria, vão ser assistidas com o defensor público em nossa cidade, além de ter pessoal nosso no acompanhamento desse trabalho”, declarou o prefeito.
Com a formalização do termo de cooperação, as duas instituições se comprometem a atuar de forma articulada para promover o atendimento jurídico integral e gratuito, além de ações de orientação e cidadania.
