Após a veiculação de uma matéria no Blog do Jordan Bezerra cobrando uma posição dos responsáveis acerca da instalação do Centro de Apoio ao Autista de Patos — promessa que se arrasta há mais de dois anos —, a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, se manifestou sobre os questionamentos.
Na quarta-feira, dia 14, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) também usou sua prerrogativa parlamentar para pedir celeridade na execução e entrega da casa de apoio, ao solicitar providências urgentes à secretária.
Pollyanna Dutra (PSB) disse, em nota, que não há boicote ao projeto e negou que haja negligência em relação à execução da obra, que permanece inativa. Ela afirmou que a responsabilidade agora é da Secretaria de Saúde do Estado, que vai assumir o compromisso com o centro.
“Informamos que a rede de reabilitação do Estado da Paraíba está sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, como parte da política pública voltada à implantação e manutenção dos Centros Especializados em Reabilitação (CER). Essa rede, que já está em operação em diversas regiões, encontra-se em processo de expansão e regionalização para atender de maneira mais eficiente a demanda crescente de pessoas com deficiência em todo o estado”, destacou a secretária Pollyanna em nota.
Já a deputada Francisca reafirmou, também em nota ao blog, que a Secretaria já realizou visitas técnicas a Patos, escolheu um imóvel com boa estrutura e, ainda assim, o centro permanece inativo, enquanto centenas de famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) seguem desassistidas.
“Após a divulgação da nota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a reportagem entrou em contato com o gabinete da deputada estadual Francisca Motta. Em resposta, o gabinete confirmou que, em nenhum momento, foi informado pela referida secretaria de que esta não era mais responsável pela implantação dos Centros de Atendimento para Autistas (CAA) na Paraíba — informação essencial para que os ofícios pudessem ser redirecionados à Secretaria de Estado da Saúde.
O gabinete acrescentou que, ainda hoje, irá oficializar a SES sobre a situação e que a deputada Francisca Motta já entrou em contato com o secretário de Estado da Saúde, Dr. Ary Reis, que informou não haver tomado conhecimento do pleito de Patos, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, mas que tomará as providências necessárias para abraçar a causa das famílias atípicas do Sertão”, afirmou a deputada.
Veja a nota da secretária na íntegra abaixo:
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba esclarece que não há qualquer tipo de boicote político ou institucional em relação à instalação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) no município de Patos.
Atualmente, o governo, através da Secretaria de Saúde e da FUNAD, está conduzindo estudos de viabilidade para a ampliação desses serviços de forma regionalizada, com o objetivo de melhor atender às necessidades de saúde da população em várias partes do Estado.
É importante esclarecer que não há possibilidade de implantação de novos CAA sob a gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). Assim, frisamos que os CAA existentes foram criados de forma emergencial para suprir uma demanda urgente. A estratégia atual do governo, mediante análises técnicas, se baseia no fortalecimento da rede por meio dos CERs, para que, em parceria com os municípios, possa atender essa demanda em saúde de forma regionalizada, em especial nas regiões onde existe uma lacuna assistencial nos serviços de reabilitação.
Reafirmamos que o compromisso do Governo do Estado da Paraíba é expandir os serviços de reabilitação de forma organizada e regionalizada, garantindo que a população tenha acesso a atendimentos com qualidade, por meio de uma rede consolidada de Centros Especializados em Reabilitação — estratégia do Governo do Estado para dar resposta a essa que é uma demanda crescente e que conta com o total compromisso da gestão estadual para a oferta da melhor e mais completa assistência.
