O Programa de Recuperação Fiscal de Patos – Refis Patos 2025 está oferecendo aos contribuintes com débitos junto ao município a oportunidade de regularizar suas pendências com desconto de até 100% em juros e multas para pagamentos à vista.
Além dessa condição atrativa, o programa oferece parcelamentos facilitados para impostos como IPTU, ITBI, ISSQN e Preço Público, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Outro benefício importante é o perdão de créditos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2024, no valor de até R$ 540,00 por cadastro e até R$ 2.000,00 para mercados e praças públicas, mediante pagamento em cota única do exercício de 2025.
O Refis Patos 2025 visa estimular a regularização de créditos tributários e não tributários devidos ao município, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2024. O programa também contempla débitos oriundos de parcelamentos anteriores, além do saldo remanescente dos já consolidados.
A adesão ao Refis Patos poderá ser feita diretamente na Secretaria de Receita, pelo e-mail: iptu@patos.pb.gov.br ou pelo WhatsApp (83) 99800-7584 onde os contribuintes receberão orientação detalhada sobre as condições disponíveis.
Secom – Prefeitura de Patos
