A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de irregularidades na produtividade de seis juízes na Paraíba. O documento faz parte de uma investigação interna referente ao processo de promoção de juízes para o cargo de desembargador.
Segundo o relatório, no qual o g1 teve acesso, alguns comportamentos por parte dos magistrados podem distorcer os principais indicadores estatísticos utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a eficiência dos magistrados. Os juízes são candidatos à promoção por merecimento ao cargo de desembargador.
O relatório aponta que alguns magistrados registraram algumas sentenças fictícias ou duplicadas para aumentar a pontuação. Além disso foram observados decisões interlocutórias, ou seja, tomadas durante o processo, classificadas como sentenças. Teve também arquivamentos realizados fora do momento processual adequado.
Em julho, a Corregedoria do TJ paralisou o edital de promoção. A apuração começou no início de abril, após denúncia apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho. A representação foi enviada ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que encaminhou o caso à corregedoria do órgão.
