O governo federal anunciou uma mudança significativa no modelo de concessão de aeroportos considerados deficitários, com o objetivo de atrair mais investimentos privados e garantir maior eficiência operacional, especialmente nos terminais regionais. A medida integra a nova política de infraestrutura aeroportuária voltada para viabilizar economicamente terminais com menor movimento, mas grande importância estratégica para o desenvolvimento regional.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia é permitir que empresas interessadas possam operar aeroportos com menor fluxo de passageiros, como os de João Pessoa, Campina Grande e Patos, com garantias de equilíbrio econômico-financeiro. A nova modelagem prevê contratos mais flexíveis e sustentáveis, com estímulos para investimentos e operações em rede.
A meta é garantir atratividade para ativos regionais, e isso inclui aeroportos como João Pessoa, Campina Grande e Patos, que desempenham papel relevante na integração logística do Nordeste, destacou o ministro.
No novo modelo, empresas poderão propor diretamente ao governo federal a concessão de terminais a partir de estudos próprios, dispensando a obrigatoriedade de agrupamentos onerosos com aeroportos maiores, prática até então comum nas rodadas de concessão. O foco será na criação de contratos individualizados, com cláusulas de compensação para garantir o equilíbrio das operações.
Estudos técnicos preliminares já demonstram que terminais como os de João Pessoa, Campina Grande e Patos, embora não estejam no centro das grandes rotas aéreas, registraram aumento na movimentação de passageiros, impulsionado principalmente pelo turismo, pela interiorização dos fluxos aéreos e pela demanda crescente por transporte regional no interior do Nordeste. A previsão do ministério é de que os aeroportos regionais ganhem até 36 por cento mais passageiros nos próximos anos.
A mudança no modelo de concessão faz parte de um pacote de medidas que será formalizado no Plano Avançar no Ar, com lançamento previsto para os próximos meses.
