O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou nesta sexta-feira (9) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a construção de 2.280 unidades habitacionais em 111 municípios da Paraíba. A ação faz parte da modalidade Sub50, voltada para cidades com até 50 mil habitantes, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A iniciativa integra um esforço nacional que contemplará mais de 2,7 mil municípios em todo o Brasil, totalizando cerca de 60 mil novas moradias. Na Paraíba, os municípios selecionados agora devem cadastrar suas propostas até 12 de setembro na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030).
Prazo para contratação vai até 2026
Após o cadastro, os municípios com propostas habilitadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para a contratação dos empreendimentos junto à Caixa Econômica Federal.
A seleção foi regulamentada pela Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo a norma, cada município pôde apresentar apenas uma proposta e indicar um terreno viável para a construção.
O valor máximo de subsídio por unidade habitacional é de R$ 140 mil, com repasse direto da União. O foco do programa é atender municípios com menor população, promovendo inclusão habitacional e desenvolvimento urbano.
“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
A lista completa dos municípios selecionados pode ser consultada no site do Novo PAC.
