A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (16) um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. A campanha “Meu pai tem nome” é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada nacionalmente pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, o atendimento acontece nos Núcleos de Atendimento da DPE-PB das respectivas cidades (confira os endereços aqui).
Em João Pessoa, as vagas para reconhecimento de paternidade e realização de exame de DNA já estão esgotadas. Entretanto, nas demais cidades, haverá demanda espontânea – ou seja, pessoas que não se inscreveram previamente ainda poderão ser atendidas, conforme a disponibilidade no local.
Para participar, é necessário apresentar os documentos pessoais originais da mãe e do suposto pai (RG e CPF ou CIN), comprovante de residência e a certidão de nascimento da criança (original).
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA – Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também está aberto à filiação socioafetiva (ou paternidade e maternidade socioafetiva). Nestes casos, o reconhecimento jurídico de um vínculo de filiação baseado no afeto, cuidado e convivência, independentemente da existência de laços biológicos. Em outras palavras, é quando alguém cria e educa uma criança como se fosse seu filho, mesmo sem ser o pai ou mãe biológico, e esse vínculo é reconhecido legalmente.
OUTROS SERVIÇOS – Na capital paraibana, além dos atendimentos já com vagas preenchidas, estarão disponíveis os seguintes serviços:
EMISSÃO DA NOVA CIN: Para fazer a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), no caso de crianças, é preciso apresentar a certidão de nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de residência do responsável legal. Para adultos, certidão de nascimento ou casamento (original ou autenticada), CPF e comprovante de residência. Caso possua, o RG anterior também deve ser apresentado. O serviço é ofertado em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO: Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, também será oferecido o serviço de atualização do Cadastro Único. Para adultos, os documentos necessários são: RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de casamento e o código da Unidade de Saúde da Família (USF). Para crianças e adolescentes, é preciso apresentar: certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, se tiverem, o CPF.
VACINAÇÃO: tríplice viral, hepatite B, dT, influenza e febre amarela. Crianças e adolescentes devem apresentar obrigatoriamente a caderneta de vacinação.
REGISTRO CIVIL: Retificação do registro civil, solicitar a segunda via do documento (administrativamente), fazer assentamento de registro tardio de óbito e nascimento, além de suprimento de registro civil. Para isso, é preciso apresentar CPF, RG ou CIN e comprovante de residência. Caso possua cópia do registro de nascimento original, ela pode auxiliar no processo. O serviço é ofertado pela equipe do programa Defensoria Itinerante.
Assessoria – DPE-PB
