O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto foi aprovado na forma como sugeriu o relator, Flávio Arns (PSB-PR). A votação foi simbólica. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
A proposta ganhou força no Congresso por causa do vídeo do youtuber Felca em que ele denuncia a adultização e exploração de crianças e adolescentes na internet. O texto original foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em 2022. A Câmara aprovou o projeto, na semana passada, na forma de um substitutivo, e por isso ele retornou ao Senado. O relator na Casa Alta, Flávio Arns, fez algumas mudanças no substitutivo.
