Nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, acontece o evento de apostas BiS SiGMA em Brasília, no Royal Tulip Brasília Alvorada, reunindo lideranças do setor, reguladores, parlamentares e especialistas para debater temas centrais. Um dos painéis de destaque será Tributação na Prática: Modelos, impactos e conformidade, parte da programação oficial.
A tributação sobre o setor de apostas é tema sensível: trata-se de estabelecer um modelo que garanta arrecadação justa para o Estado, sem sufocar o crescimento do mercado legal. Em Brasília, esse debate ganha peso especial pelo fato de que muitos dos instrumentos legais que definem tributos, alíquotas e obrigações dependem de legislação federal ou decisões do Senado.
O BiS SiGMA Brasília coloca à mesa a urgência de políticas fiscais claras, segurança jurídica e conformidade tributária para que as empresas possam operar com previsibilidade
A Associação de apostas tem papel fundamental nesta equação, representando operadores que precisam entender quais modelos tributários são viáveis e como se adaptam às exigências de conformidade (KYC/AML & Pagamentos) previstas na conferência. O painel de tributação permitirá esse tipo de diálogo: entre os que praticam o setor, entre os regulados, e entre estado e iniciativa privada.
Durante o BiS SiGMA Brasília, espera-se também que sejam discutidos os efeitos da alta carga tributária sobre a competitividade frente ao mercado ilegal, que não sofre as mesmas obrigações fiscais. A relação custo-benefício do recolhimento competitivo, transparência e rastreabilidade será debatida. O público verá comparações entre modelos estaduais, municipais e federais, além de como as loterias e operações de quota fixa serão impactadas.
Além disso, haverá sessões específicas para tratar de governança, jogo responsável e integridade, que se conectam diretamente com a tributação: um regime tributário mais claro pode estimular práticas responsáveis. A proposta é que o evento de apostas favoreça, em Brasília, uma ponte entre a regulação prática e os marcos legais existentes — com todas as partes sustentando um ambiente regulamentado sólido.
Com o Senado observando de perto – via comissões e debates legislativos –, o BiS SiGMA Brasília se mostra estratégico para o setor. A conferência possibilita que decisões tributárias façam mais do que simplesmente arrecadar; que promovam legitimidade, investimento e um mercado formalizado que contribua para a economia do país.
