A Justiça da Paraíba concedeu prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, que foi condenado a mais de 20 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, e foi divulgada nesta sexta-feira (5).
A decisão foi em resposta a um pedido da defesa alegando que o médico possui problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão. Segundo o documento, o médico possui várias comorbidades, entre elas, doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de um câncer de próstata.
O médico deixou a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo pouco tempo depois da divulgação da decisão, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo a decisão da Justiça, ele vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele colocou o equipamentoi por volta das 16h no Centro de Monitoramento Eletrônico.
Entre as condições para que permaneça em prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima deverá:
- Permanecer recolhido em sua residênciaem período integral, podendo ausentar-se para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde mediante prévia autorização judicial, exceto em situações de emergência médica;
- Receber visitas de um servidor técnico encarregado da monitoração eletrônica;
- Apresentar um laudo médico atualizado a cada sessenta dias.
