O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) enviou a decisão para o afastamento do mandato do vereador Josmá Oliveira (MDB) da Câmara Municipal de Patos.
Com a determinação, o parlamentar mirim pode ter o mandato cassado ainda esta semana pela mesa diretora da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, atendendo os trâmites judiciais e políticos cabíveis.
Josmá teve o mandato cassado após decisão do TRE/PB que identificou fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O MDB fraudou a cota de gênero com número inferior de mulheres na chapa, conforme determina a legislação eleitoral. Os desembargadores votaram por unanimidade pela cassação dos votos do MDB.
Logo após a cassação de Josmá, em decorrência da recontagem de votos, tendo em vista a anulação da votação obtida pelo MDB, o advogado Heber Tiburtino, que disputou as eleições, deve assumir imediatamente a vaga.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
