Menos de 24 horas após ser presa em flagrante, a dentista Rita de Cássia, de 45 anos, já se encontra em liberdade. Ela é suspeita de praticar agressões físicas e verbais contra a própria filha, uma criança de apenas 7 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O fato ocorreu dentro da enfermaria do Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, nesta quinta-feira (12).
A Justiça da Paraíba, por meio do juiz plantonista Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, determinou a concessão de liberdade provisória após a análise do auto de prisão em flagrante.
Conforme apurado pela delegada Silvia Alencar, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), testemunhas relataram que a mãe teria xingado a criança com palavras ofensivas, além de beliscar e apertar o corpo da menor. Ainda segundo os relatos colhidos durante a ocorrência, a mulher também teria ameaçado deixar a filha sozinha no hospital e, em determinado momento, esfregado no rosto da menina um lençol sujo de vômito.
Diante dos fatos, a suspeita foi autuada pelos crimes de injúria simples e real, vias de fato e maus-tratos, todos no contexto de violência doméstica.
O Ministério Público e a delegada responsável pelo caso chegaram a se manifestar pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, sob o argumento da gravidade dos fatos e da necessidade de resguardar a integridade da criança.
Entretanto, na decisão, o magistrado destacou que, apesar da existência de indícios de autoria e materialidade, não ficaram demonstrados, de forma concreta, os requisitos legais indispensáveis para a decretação da prisão preventiva.
Mesmo em liberdade, a investigada deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça, entre elas:
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
- Proibição de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial;
- Comparecer a todos os atos do processo quando intimada;
- Proibição de frequentar a residência onde a criança está sob cuidados familiares;
- Proibição de manter qualquer tipo de contato com a filha, seja presencialmente ou por meios virtuais.
O descumprimento das medidas poderá resultar na nova decretação de prisão preventiva.
O Portal Pabhlo Rhuan apurou que a criança é criada pela avó. O caso segue sendo acompanhado pela Polícia Civil da Paraíba e pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
