A Prefeitura de Patos homologou o resultado da licitação para a construção da Praça de Eventos “Terreiro do Forró”, um dos projetos previstos para fortalecer a infraestrutura cultural e turística do município.
De acordo com o extrato de adjudicação e homologação publicado pela Secretaria Municipal de Administração, o Processo Administrativo nº 408/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, tem como objeto a contratação de empresa para executar os serviços de construção do espaço na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.
A empresa LBL Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.965.788/0001-70, foi declarada vencedora da licitação. O valor total do contrato é de R$ 14.152.528,16 (quatorze milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
O prazo previsto para a execução das obras será de 540 dias, conforme as regras estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no país.
Segundo o documento, as despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Lei Orçamentária Anual de 2026, vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, dentro da classificação funcional destinada à implantação de infraestrutura turística. Os recursos incluem receitas próprias do município — como FPM, ICMS, ISS, IPTU e outras — além de contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal.
Após a observância dos prazos recursais previstos em lei, o processo foi adjudicado e homologado, sendo a empresa vencedora convocada para a assinatura do contrato.
O extrato é assinado pelo secretário municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Pedro de Figueiredo Leitão, e está datado de 03 de março de 2026.
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