O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Assunção, no Cariri paraibano, em razão da estiagem que afeta a região. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
O reconhecimento federal permite que a prefeitura solicite recursos para ações emergenciais de defesa civil voltadas ao atendimento da população afetada pela seca. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de higiene pessoal, dormitório e limpeza de residências.
Os pedidos de auxílio devem ser encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar os impactos causados pelo desastre e apresentar os planos de trabalho necessários.
Após a análise técnica das solicitações, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores requeridos. Caso haja aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
