O processo que apura o assassinato da farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, morta em Patos em fevereiro de 2025, sofreu uma importante reviravolta jurídica na tarde desta terça-feira (31). Durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os desembargadores decidiram, por unanimidade, anular a decisão de pronúncia que levava o réu a júri popular.
A Corte acolheu o recurso da defesa de Lúcio Ramay Oliveira Freitas, de 44 anos, sargento reformado do Exército e principal suspeito do crime. Com a decisão, o Tribunal determinou a imediata instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar se o acusado era capaz de entender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime.
“Indícios Fortíssimos”, diz relator
Durante a votação, o desembargador relator destacou que a instrução do processo apresentou falhas ao não realizar a perícia médica oficial anteriormente, dado o histórico clínico do réu, que já possui interdição civil vigente.
“Estou dando provimento ao recurso para anular a pronúncia, pois entendo que há necessidade de se fazer a perícia médico-oficial. O réu apresenta indícios fortíssimos, incluindo interdição civil e áudios que comprovam suspeita de esquizofrenia paranoide”, pontuou o magistrado.
A decisão corrige um entendimento anterior do juízo de primeiro grau em Patos, que havia indeferido o exame por considerar que não havia elementos concretos. Para o TJPB, ignorar essa avaliação agora poderia causar a nulidade de todo o julgamento no futuro.
O que acontece agora?
Na prática, o processo “anda uma casa para trás”. Antes de decidir se Lúcio Ramay será julgado pelo júri popular, será necessário esclarecer, por meio de perícia médica oficial, sua real condição mental.
- Se for considerado inimputável (incapaz): Ele pode não ir a júri e receber uma medida de segurança (internação).
- Se for considerado lúcido: Uma nova decisão de pronúncia será lavrada e ele enfrentará o banco dos réus em Patos.
Lúcio Ramay segue preso sob custódia militar em um batalhão em João Pessoa.
Arlanza Jéssica foi assassinada no dia 21 de fevereiro de 2025, em seu apartamento no bairro Novo Horizonte, em Patos. O corpo da vítima foi encontrado com perfurações provocadas por tesouras. Lúcio foi preso no dia seguinte, em Santa Luzia, conduzindo o carro da farmacêutica e com manchas de sangue nas mãos, após tentar simular um falso sequestro para enganar a polícia.
