O professor Ronaldo Leite, idealizador da ação civil pública que cobra a construção do Centro de Zoonoses em Patos, celebrou nesta semana uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode influenciar diretamente o desfecho do processo na cidade paraibana.
O julgamento, favorável ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o município de Catanduva-SP, reconheceu que o Judiciário pode, em situações excepcionais, obrigar o poder público a executar obras essenciais à saúde da população, mesmo sem previsão orçamentária imediata. O entendimento foi fixado no recurso ARE 1586753 AgR/SP.
Em Patos, o processo tramita sob o número 0800584-73.2017.8.15.0251. Apesar de o município ter sido derrotado em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a prefeitura recorreu ao STF. Agora, com o novo precedente, a tendência é que a Corte mantenha a obrigação da obra.
“O Centro de Zoonoses é uma reivindicação histórica. Outras pessoas, antes de mim, já haviam ingressado com ações para garantir esse direito. Com essa decisão do STF, acredito que o município não terá como escapar. Será mais uma derrota judicial”, afirmou Leite.
A construção de um centro de zoonoses tipo 2 é considerada fundamental para o controle de doenças transmitidas por animais, como leishmaniose e raiva, e para o bem-estar da população patoense.
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