Compartilhe!

Diante de um público composto por estudantes , professores, servidores públicos, profissionais liberais, além de diversos cidadãos que buscam compreender melhor as implicações do Projeto de Emenda Constitucional número 241 (PEC 241), do Governo Federal, além da Medida Provisória que promove mudanças no ensino, o auditório do Fórum Miguel Sátiro, ficou completamente lotado para prestigiar a atividade que aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 16.

Denominado de Fórum Permanente em Defesa dos Direitos Sociais Fundamentais, o evento também foi agraciado com a abertura da Semana Pedagógica dos professores da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Patos. A Secretaria de Educação entendeu que a discussão abordada traz elementos que contribuem para dar subsídios para uma análise mais profunda dos temas abordados, tais como PEC 241, agora PEC 55 do Senado, e a reforma do ensino.

Debatedores
Debatedores

A mesa foi formada pelo bacharel em direito e servidor público federal Rogério Dantas, pelo Padre João Saturnino, pelo professor e secretário de educação do Município de Patos Osman Batista, pelo professor e psicólogo Francisco Almeida, pelo professor Delzymar Dias e pelo professor Fabrício Morais. Os trabalhos foram conduzidos pelo professor Ronaldo Lima.

Rogério Dantas abriu o evento fazendo uma exposição técnico-judiciária sobre as implicações caso a PEC 241 seja aprovada. “A PEC é um elemento que trata de mudar o regime fiscal. Os impactos que virão com a possível aprovação dessa PEC é que, de certa maneira, causam e provocam as discussões que nós temos observado hoje em dia. Que tipo de repercussão provocará a PEC na educação e na saúde, sobre tudo que são serviços primários que são obrigação do Estado Brasileiro para com seus cidadãos?”, indagou Rogério. “Acredito que essa não é única medida para se resolver as contas públicas do país, pois toca em setores essenciais do serviço públicos, tais como educação e saúde”, comentou o bacharel que disse que o Governo tem que fazer uma reforma tributária e propor medidas para conter a corrupção no país, além de ver que a PEC deixa intacta a dívida pública que cresce enormemente e que já consome quase metade da riqueza produzida no país.

Para o Padre João Saturnino, a PEC privilegia o sistema econômico e retira direitos do povo. O professor e psicólogo Francisco Almeida questionou por que, mesmo garantida pela Constituição Federal, o Governo não regulamenta a taxação sobre as grandes fortunas. Francisco Almeida chegou a dizer que é preciso aprofundar esse debate, porém o Governo Federal apressou as votações e nesta noite (quarta) está oferecendo mais um jantar para apressar a votação entre os senadores. “O grau de desigualdade social no Brasil é enorme e essa PEC não leva em conta isso”, relatou.

O professor Delzymar Dias fez uma explanação sobre a reforma no ensino. De acordo com Delzymar, o presidente Michel Temer (PMDB) tratou algo tão complexo como as mudanças no ensino de forma superficial e descompromissada, pois através de Medida Provisória mudou um fator que levou anos para ser construído e conquistado, sem discutir com os setores da sociedade. “Fazer mudanças no ensino através de Medida Provisória é típico de quem não leva a sério a educação. Chega a ser absurdo a questão do ‘professor com notório saber’, pois desrespeita o estudo e até o concurso público. O Governo mostra que não tem nenhum compromisso com a sociedade”, desabafou Delzymar.

Fazendo uso da palavra, o professor e secretário Osman Batista, disse que as escolas estão de portas abertas para se receber as pessoas que são favoráveis a PEC e as medidas que mudam o ensino. “Essa discussão tem que chegar até as periferias, o povo e a sociedade em geral. Algo que implica em 20 anos na vida da nação não pode ser atropelado como quer o governo”, exclamou Osman.

A professora Fátima Cabral pediu para que os professores elaborassem uma carta aberta a sociedade sobre as questões levantadas no evento. Para Fátima, os professores devem se posicionar, pois a gravidade das mudanças exige isso.

Os organizadores querem propor novos momentos diante das medidas que devem ser aprovadas pelo Governo Federal, Câmara e pelo Senado Federal, mas que devem enfrentar a resistência dos pensadores e lutadores sociais.

Jozivan Antero – patosonline.com

Deixe seu comentário