A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, realizou na noite desta quarta-feira, dia 03, uma Audiência Pública com o tema ‘Aterro Sanitário – Melhor qualidade de vida para todos’.
O evento contou com a presença do presidente da Casa, Sales Júnior (PRB), dos vereadores Suelio Caetano (PTN), Ederlan de Oliveira – Goia (PV), Ferré Maxixe (DEM), Edjane Araújo (PRTB) e Lucinha Peixoto (PCdoB) o autor da propositura, Edson Hugo (PTN), além do secretário de Meio Ambiente do município, Natércio Alves, do ex-secretário do Meio Ambiente, Wandecy Medeiros, do coordenador de Comunicação da prefeitura, Luiz Gonzaga, do representante do GIAASP, Alarcon Leitão, Jancelon Dantas, da SUDEMA, Nelson Tamashiro, coordenador ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Maria Nilma, Presidente da Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos.
O vereador Edson Hugo fez uma avaliação positiva do debate, mas, lamentou que o espaço onde seria construído o aterro sanitário do município, o seu proprietário recuperou por questões, segundo o vereador, de não cumprimento de parcelas de desapropriação. “Por não ter quitado essa parte como também não ter entrado com o processo de uso de alternativo do solo, praticamente 99% do processo terá que ser arquivado”, disse.
Edson Hugo explicou que o próximo passo é encontrar um outro terreno para viabilizar a construção do aterro sanitário.
Já o presidente da Casa Legislativa, Sales Júnior, explicou que mediante a documentação apresentada pelo secretário Natércio Alves e pelo representante da SUDEMA, é necessário dá agilidade ao processo de ir em busca de uma nova área por meio do Poder Executivo. “Seja através de desapropriação ou aquisição, enfim, hoje o município não tem mais posse dessa área como tinha antigamente. Como não podemos ver uma cidade tão grandiosa como é a cidade de Patos tenho a ausência de um aterro sanitário”, disse.
O Secretário de Meio Ambiente, Natércio Alves, garantiu que procurou documentos e lamentou que o estudo de impacto ambiental realizado anteriormente foi perdido, uma vez que em 2015 a Prefeitura declarou a impossibilidade de implantar o aterro.
Emocionada, a presidente da Associação dos Catadores de resíduos sólidos de Patos, Maria Nilma, lamentou a audiência pública ser pouco prestigiada. Ela disse que quando o assunto é lixo não há interesse. “Essa Casa era para está cheia, um assunto tão sério, talvez se o assunto fosse outro tivesse completo, mas, quando se trata de lixo e de lixão tem aquela rejeição”, reclamou.
Durante seu pronunciamento na tribuna, Nilma disse que o aterro sanitário e o galpão é um sonho dos catadores para que trabalhem de forma humanizada, mas, que apesar da espera pelo aterro, a coleta seletiva é realizada em empresas da cidade como na Ford, Fiat, Toyota, SESI entre outras empresas.
A vereadora Edjane Araújo garantiu que irá buscar mais informações a cerca do que foi exposto durante o evento desta noite, pois, estudos já foram realizados e a gestão atual não perderá tempo e irá se ater aos relatórios exigidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010, com base no art.54 onde fala que é necessário a implantação dos aterros sanitários nos municípios de todo o país para extinguir os lixões.
“Vamos agora partir para o que é prático que é licitar as empresas que serão responsáveis por esse aterro e colocar a mão na massa. Arranjar o terreno que realmente se adeque ao que a lei preconiza e colocar em prática o aterro sanitário porque Patos não pode mais ficar a mercê do lixão de nossa cidade”, explicou.
Ascom CMP
