Uma portaria baixada pela juíza substituta da 7* Vara Mista da Comarca de Patos, Dra Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, que regulamentando a entrada, idade e permanência de menores durante as festividades juninas realizadas em Patos, no Terreiro do Forró, vem causando uma grande aglomeração de pessoas no Fórum Miguel Sátyro, na grande maioria pais de menores, atrás da autorização da justiça para que seus filhos possam participarem da festa.
A medida tem causado polêmica e dividido opiniões, tendo em vista a grande multidão que a festa atrai, o que deve dificultar o controle da presença de menores e adolescente no evento de acordo com que determina a portaria, e se a mesma só terá validade para o evento realizado no Terreiro do Forró, ou se haverá a mesma decisão em relação aos bares e casas de shows, tendo em vista que não há nenhum controle em relação a entrada de menores nesses ambientes, tendo acesso livre a bebidas alcóolicas e até mesmo a outras tipos de drogas ilícitas.
De acordo com a Magistrada, o objetivo da portaria é resguardar a integridade física e a proteção integral das crianças e adolescentes no Terreiro do Forró. “É uma portaria que não proíbe, em nenhum momento o acesso de crianças e adolescente no Terreiro do Forró, apenas regulamenta, é apenas uma regulamentação do que já consta em lei.
A juíza disse ainda que no caso de crianças de 0 a 11 anos a portaria proíbe a entrada delas sozinhas no evento, só poderão entrar acompanhadas dos pais ou responsáveis legais. No caso dos adolescentes de 12 a 18 anos, eles poderão ingressar na companhia dos país. A autorização da justiça para essa faixa etária é necessária apenas para os adolescente que estiverem desacompanhados dos pais ou responsáveis.
Outra dúvida é sobre como será feita a fiscalização no local do evento, tenho em vista o grande público esperado, nesse caso a magistrada informou caberá aos agentes de proteção à criança, o Conselho Tutelar e as policiais Civil e Militar, além dos responsáveis pela empresa organizadora do São João, a fiscalização para o cumprimento da portaria.
Dona Giselda,Silva Santos, mãe de um menor de 17 anos, disse que aprova a portaria baixada pela juíza. “É muito bom porque tem roubos, os menores estão matando, então foi bom isso”. Explicou Dona Giselda.
Já Dona Édna da Silva, mãe de uma menor de 17 anos, se mostrou contrária à medida pela falta de organização para o cumprimento da mesma, tendo em vista o grande tumulto que ocasionou grandes filas no Fórum e muitas dúvidas.” Tinha que ter mais organização, um mês antes, não no dia da festa. Para um filho roubar não precisa de autorização não”. Reclamou Dona Édna.
De acordo com a Portaria são responsáveis pelos menores ou adolescentes, pai, mãe, tutor, que possam evitar qualquer espécie de situação que os deixe em estado de vulnerabilidade. A não observância a referida Portaria está prevista aos infratores as sanções previstas no art. 258 da Lei 8.069, de 13/07/1990.
Desde a manhã desta segunda-feira (19), uma grande quantidade de pessoas se aglomeravam no hall de entrada o Fórum Miguel Sátyro, fato que se repetiu na manhã desta terça-feira (20), se estendendo pelo período da tarde, tendo mobilizado vários servidores na expedição dos documentos de autorização para o acesso de menores na festa.
Jefferson Saldanha – paraibasociety.com.br
