Diante da crise causada pela alta nos preços dos combustíveis, o deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), criticou a falta de abertura do Governo Federal para o dialogar com o Congresso Nacional.
Motta destacou que a política intervencionista está causando prejuízos à Petrobras e encarecendo o valor para o consumidor final. “Se o presidente estivesse aberto ao diálogo, já teria tomado conhecimento de projetos de lei importantes, que estabelecem novas regras para o setor de maneira segura”, afirmou.
O parlamentar apresentou o PL 1639/2019, que vislumbra a abertura do mercado de combustíveis derivados do petróleo para melhorar as condições do ambiente de negócios. Com a aprovação do projeto, as possibilidades de compra e venda entre produtores, distribuidores e revendedores serão ampliadas. “Atendendo às normas legais, os revendedores varejistas poderão comprar diretamente das produtoras, de outros revendedores, distribuidores e agentes importadores, o que pode resultar na redução do custo para o consumidor final, pois a concorrência será mais ampla. Agir dessa forma, buscando dialogar com os parlamentares e apoiando projetos como este, faz com que o Governo Federal acerte na política de preços, e não sair interferindo de maneira personalizada e individual na economia”, explicou.
Os produtores de Etanol hidratado combustível, de combustíveis automotivos e gás de cozinha (GLP) e gás natural poderão comercializar com outros agentes produtores, agentes distribuidores, com o mercado externo e diretamente com agentes revendedores varejistas. “Com o estabelecimento dessa política, ampliaremos a concorrência no que diz respeito aos investimentos na área de distribuição de combustíveis. Três grandes empresas dominam 90% do mercado, um verdadeiro oligopólio que dá o poder de definição de preço final dos combustíveis, prejudicando a população”, enfatizou.
