A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está disponibilizando o modelo de declaração de posse, para que seja efetuado o recadastramento dos túmulos do Cemitério São Miguel.
De acordo com a coordenadora dos trabalhos, Rafaela Morais, a medida tem por objetivo simplificar o atendimento à população, uma vez que muitos proprietários de sepulturas não dispõem de documentos que comprovem a posse dos referidos jazigos.
“Quando o proprietário não possui nenhum documento que comprove a propriedade do túmulo, o edital de convocação exige que seja apresentada uma documentação assinada por duas testemunhas e registrada em cartório. Como essa exigência tem gerado bastante dúvida, e os cartórios de Patos estão ficando superlotados com essa demanda, resolvemos simplificar o modelo de declaração para que as pessoas possam comparecer a secretaria de posse dos documentos e com a declaração preenchida e assinada pelas duas testemunhas, sem a necessidade de comparecer ao cartório”, explicou a coordenadora.
Rafaela também afirmou que o chamamento público atende a uma demanda judicial da 4ª Vara Mista da cidade de Patos, e que por essa razão, irá acontecer posteriormente nos demais cemitérios da cidade e do distrito de Santa Gertrudes.
“O prazo para o recadastramento vai até o dia 19 de junho, caso haja alguma dúvida os interessados devem procurar a Secretaria de Serviços Públicos, no horário das 7h às 13h e pedimos para que as pessoas não deixem para a última hora”, acrescentou a coordenadora.
Atualmente, o cemitério São Miguel possui o quantitativo de 2.168 túmulos construídos. Em 2018, aquele campo santo registrou 386 sepultamentos.
Coordecom
