O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 31, que o filho caçula, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é quem deve ser cobrado pela declaração em que cogitou a reedição do Ato Institucional nº 5 em caso de “radicalização” por parte da esquerda. Bolsonaro disse que o AI-5 foi adotado quando “existia outra Constituição” e que quem pensa em instituir o ato novamente “está sonhando”.
“Não existe. AI-5, no passado, existia outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem dele. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando. Está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí”, declarou o presidente na saída do Palácio da Alvorada.
Questionado novamente sobre o assunto, Bolsonaro reiterou que as cobranças devem ser direcionadas a Eduardo. “Olha, cobre você dele. Ele é independente. Tem 35 anos se eu não me engano. Mas tudo bem. Lamento. Se ele falou isso, que eu não estou sabendo, lamento. Lamento muito.”
A declaração de Eduardo foi dada em uma entrevista à jornalista Leda Nagle que foi divulgada nesta quinta-feira, 31. O Ato Institucional nº 5, ao qual Eduardo se referiu, foi baixado em 13 de dezembro de 1968 e abriu caminho para a radicalização da ditadura militar (1964-1985), com a cassação e a suspensão de direitos políticos, institucionalização da censura à imprensa e o endurecimento da repressão com tortura, mortes e desaparecimentos de militantes de oposição.
Eduardo cogitou a reedição do AI-5 quando foi questionado sobre os protestos no Chile e a eleição de Alberto Fernández na Argentina, tendo como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, declarou.
Os partidos de oposição anunciaram que irão mover uma ação no Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação do mandato de Eduardo. Segundo o líder da oposição na Casa, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ao ameaçar o povo brasileiro com a volta da ditadura, Eduardo fere mortalmente o juramento que fez ao tomar posse, prometendo defender a Constituição. Além disso, ameaça a instituição que integra, já que o AI-5 provocou o fechamento do Congresso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que Eduardo, líder do PSL na Casa, poderá ser punido por ter cogitado a reedição do AI-5. Maia disse que a fala é repugnante e deverá ser repelida pelas instituições brasileiras. Ele acrescentou que o país “jamais regressará aos anos de chumbo”.
