NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Patos, conjuntamente com o a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PB, vem a público esclarecer o que se segue: Fomos agraciados hoje, dia 19/03/2020, com a notícia de que a “barragem da Farinha”, um dos nossos principais reservatórios de água está transbordando, situação essa que enche o peito de alegria de qualquer sertanejo.
Todavia, é bem sabido que vivemos um momento de crise tentando combater a proliferação da doença COVID-19 (Coronavirus), e, dentre as medidas que vem sendo implantadas o isolamento social é a de maior importância.
Dessa forma, por entender ser sua obrigação institucional zelar pela sociedade em todos os seus aspectos, a OAB/Patos informa que ingressará com a medida judicial cabível para que seja requerido o isolamento da área bem como a proibição de qualquer tipo de aglomeração, em consonância com a Lei 13.979/2020, como maneira de salvaguardar a todos os sertanejos a incolumidade de sua saúde.
Desde já, a OAB/Patos pede que haja serenidade e discernimento de todos para que possamos vencer essa crise.
Patos/PB, 19/03/2020
FRED IGOR BATISTA GOMES
PRESIDENTE DA OAB/PATOS
VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA
MEMBRO DA COMISSÃO DE
PRERROGATIVAS DA OAB/PB
