A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai suspender o fornecimento de água a consumidores inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O órgão informou que vai acatar a recomendação da Defensoria Pública da Paraíba, adotando meios menos gravosos de coação para a cobrança. O ofício foi encaminhado na última quarta-feira (18) pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Instituição.
Em nota, o órgãos ressatou que as faturas relativas à aferição do consumo de água continuarão sendo emitidas normalmente e deverão ser pagas pelo usuário pelos canais presenciais ou virtuais. A suspensão temporária do corte de água não implicará em prorrogação da data de vencimento para o pagamento das faturas.
“Mesmo não havendo corte, solicitamos que o usuário dê prioridade ao pagamento de sua conta. Isso para evitar o acúmulo de faturas inadimplentes e também considerando que a água é um bem essencial e o seu tratamento e distribuição implicam em custos com insumos que precisam ser pagos em dia, visando a manutenção e operação desse serviço essencial no combate ao novo coronavírus”, manifestou o órgão por meio de nota.
As recomendações feitas pela DPE-PB à Cagepa e a Energisa consideraram, entre outros aspectos, a redução de renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento proposto pelas autoridades sanitárias do país.
Em resposta à Defensoria Pública , a Energisa informou que não suspenderá o fornecimento de clientes inadimplentes . “Essa discussão e tomada de decisão não cabe exclusivamente às concessionárias. Quaisquer medidas de desoneração aos consumidores só podem ser implementadas com a adequada análise do Ministério de Minas e Energia e da Aneel, que regula o setor”, justificou.
Texto: Larissa Claro – Assessoria
