Em plena pandemia do COVID-19, onde as atividades de reuniões, assembleias nos municípios foram suspensas, o SINFEMP (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região), está intensificando o trabalho jurídico, fazendo cálculos de Precatórios dos servidores nos 23 municípios.
Em Patos, já foi pago 50% dos precatórios de 1999, com exceção dos herdeiros que ainda não receberam e a entidade está acompanhando os valores que estão sendo depositados pela Prefeitura de Patos, desde o mês de setembro de 2019, para completar o valor e pagar os outros 50% que falta. Logo depois da pandemia do COVID-19 será realizada Assembleia geral com os 700 servidores beneficiados.
No tocante ao Processo de 1996, que envolve 503 professores e demais servidores da educação, também será realizada Assembleia geral para informar a situação da ação que se encontra no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em relação aos demais Municípios, as ações coletivas estão sendo acompanhadas por Dr Alexandre Oliveira, onde muitos servidores já receberam seus valores, outros estão prestes a receberem. Alguns processos estão sendo feito os cálculos para futuros pagamentos.
As ações mais recentes, individuais, estão sendo dado entrada por Dr Damião Guimarães, tendo obtido diversas vitórias na justiça da Comarca de Patos e demais comarcas da base territorial do SINFEMP.
Para Carminha Soares, demora um pouco, pois os cálculos são individuais, analisando contracheque por contracheque, vendo valor por valor, durante os últimos 5 anos e de acordo também com a decisão do juiz.
O sindicalista José Gonçalves, destacou o trabalho que vem sendo realizado e a responsabilidade do sindicato nesses processos.” Até hoje não perdemos um prazo e também não perdemos ações”, disse o mesmo.
Gonçalves destacou ainda que a demora no recebimento acontece em virtude dos prefeitos recorrerem até a última instância para não pagar aos servidores, mas um dia terão que pagar, como está acontecendo no momento.” Muitos servidores já receberam e ficamos felizes com isso, apesar de ter deles que não divulga para os outros que recebeu”, afirmou o sindicalista.
Assim que tiver condições de reunir com os associados, o ponto de pauta exclusivo será ações que tramitando na justiça.
Assessoria Sinfemp
