Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.
A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.
Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão após caciques serem assassinados.
A medida desta segunda-feira tem como objetivo, por exemplo:
dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus
dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc)
garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene
garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos
A portaria também prevê que a Força Nacional possa atuar na “aplicação das medidas coercitivas previstas” previstas em uma lei que trata de medidas de emergência do combate ao coronavírus e em outra portaria ministerial que trata da “compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública”.
Segundo o texto, as ações de apoio poderão compreender atividades de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas e patrulhamento e guarda ostensiva para evitar saques e vandalismo.
A portaria diz anda que “o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde”, mas deverão ser coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal.
O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.
