O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu durante sessão remota, nesta quarta-feira, desinstalar mais três comarcas de Uiraúna, Caiçara e Pirpirituba, na Paraíba. Com as desinstalações, já são 23 comarcas agregadas a outras unidades desde outubro do ano passado.
De acordo com o TJPB, as comarcas serão desativadas devido a baixa demanda processual das unidades e, com isso, gerar uma economia no custeio da máquina para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados, segundo o órgão, em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau.
Os processos das comarcas deverão ser remanejados da seguinte forma: os de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém, os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira e da comarca de Uiraúna, no Sertão, será agregada à unidade de Sousa.
“Nas comarcas que já foram desinstaladas já identificamos um aumento na produtividade. Falar em distância hoje em dia não é uma visão do século vinte e um”, observou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Ministério Público também opinou a favor das desinstalações.
Mas a OAB e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado defenderam a manutenção das unidades. “Há um prejuízo enorme e uma dificuldade no acesso à Justiça”, argumentou o vice-presidente da OAB da Paraíba, João de Deus Quirino Filho, que participou da sessão.
