As visitas sociais de familiares aos reeducandos do sistema prisional da Paraíba serão retomadas de maneira gradual a partir do dia 15 de agosto. O Plano de Retomada da Visita Social no Sistema Penitenciário da Paraíba – Etapa 1, elaborado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), leva em consideração os decretos estaduais, portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Será retomada a visita presencial, mas sem contato físico nesse primeiro momento e será liberada para um visitante por preso com intervalos de 30 dias. Esta semana, o secretário Sérgio Fonseca teve reunião virtual com os diretores das 65 penitenciárias e cadeias, oportunidade em que apresentou o plano de retomada das visitas.
O secretário Sérgio Fonseca explica que o objetivo do plano de retomada é padronizar os procedimentos para a realização das visitas sociais às pessoas privadas de liberdade com os cuidados em saúde necessários no combate à Covid-19 e tem como público-alvo os policiais penais, diretores de unidades prisionais, servidores, profissionais das equipes de Saúde Prisional, reeducandos e visitantes. “Fica liberada a visita controlada de forma presencial, mas sem contato físico entre o reeducando, a reeducanda e a pessoa visitante. A visita será liberada para apenas um visitante por preso, devendo ser a esposa ou esposo, companheira, companheiro. As visitas serão realizadas apenas nos finais de semana, nos turnos da manhã e da tarde, com tempo de visitação de 30 minutos e intervalos de 20 minutos entre cada ciclo de visitação”.
Pelo plano de retomada, a visitação ocorrerá seguindo o horário definido previamente pela direção da unidade prisional para cada pavilhão, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações na portaria da unidade. O visitante também será orientado acerca das medidas de distanciamento social a serem respeitadas durante a sua permanência na unidade prisional. Não será liberada a visita de pessoas que façam parte de grupo de risco: idosos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas ou respiratórias.
A visita ocorrerá no pátio da unidade prisional, com ventilação natural, sob a observação de policiais penais. O servidor que estiver no ambiente de visitação terá a função de manter a segurança e resguardar a ordem de evitar contato físico entre presos e visitantes. Serão dispostas cadeiras enfileiradas de um lado para os presos e do outro para visitantes em distância mínima de 1,5 metro entre as cadeiras em quaisquer direções. No intervalo entre a saída de um grupo de visitantes e a entrada de um novo grupo, as cadeiras dispostas para a visitação serão submetidas ao processo de higienização, através da utilização de atomizadores, bombas de pulverização ou procedimento de limpeza equivalente. O familiar visitante deverá estar regularmente cadastrado e autorizado pela unidade prisional, passando pela devida revista.
Ainda de acordo com o plano, durante toda a realização da visita, a pessoa presa, bem como o visitante deverão respeitar o uso obrigatório da máscara. No momento da entrada no estabelecimento penal, será verificada a temperatura do visitante e disponibilizado o uso do álcool 70%. Os visitantes que apresentarem sintomas gripais ou estado de febre terão a visitação suspensa. Não será permitida a entrada de materiais ou gêneros alimentícios com os visitantes.
O plano de retomada prevê a suspensão das visitas, caso as unidades apresentem aumento no número de infectados pela Covid-19. Para isso, a equipe de saúde da Seap/PB fiscalizará se houve aumento no número de casos confirmados de Covid-19 após cinco dias do fechamento dos ciclos de visitação.
A visitação social estabelecida no plano de retomada seguirá um modelo, observando aspectos de dias, percentuais, horários e ciclos. O quantitativo de visitantes cadastrados em cada unidade prisional será distribuído de forma igualitária em quatro finais de semana, o que corresponderá a 25% do total de visitantes ativos a cada sábado e domingo.
