O ministro Rogério Schietti Cruz, do Tribunal Superior de Justiça, negou habeas corpus e manteve a prisão do ex-zelador da escola Geo, acusado de estuprar e facilitar abusos sexuais contra um aluno de oito anos, dentro do banheiro da escola. A defesa alegou que o homem sofria de coação ilegal em decorrência da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que mantinha sua prisão.
Ele foi condenado a uma pena de 24 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e pediu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Em sua decisão, o juiz declara que verificou quais são as variações do TJPB para embasar uma ordem de prisão do zelador.
“Em razão da gravidade do crime e das indicações do fato, como medidas cautelares alternativas para a prisão não são permitidas e permitidas para evitar a prática de novas infrações penais”, disse o ministro em sua decisão.
O ex-zelador foi condenado por homicídio por adolescentes que entraram no banheiro da educação infantil e reiteraram uma criança de 8 anos de idade. Além disso, ele mesmo, cometeu o mesmo delito contra uma vítima.
