Foi assinado na última quinta-feira (21) o decreto municipal de número 007/2021 que institui as diretrizes e dispõe sobre o processo de retomada parcial das aulas presenciais do Sistema Educacional de Patos. Inicialmente essa retomada acontece nas unidades de ensino da rede privada.
Dentre as normativas a serem seguidas pelas instituições educacionais estão os protocolos sanitários estabelecidos pela Vigilância Sanitária do município, que preveem a adequação do ambiente escolar nos aspectos pedagógicos, administrativos e estruturais, com oferta de um espaço físico adequado, com instalações hidráulicas, sanitárias e demais medidas de proteção à saúde física e mental, tanto dos alunos como de todo corpo escolar.
Após todas as adequações estruturais feitas e com um plano próprio de retomada das atividades, considerando as individualidades de cada instituição, os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino devem solicitar através do endereço de e-mail a inspeção da Vigilância Sanitária para que um laudo técnico seja emitido, e assim a escola possa colocar-se em funcionamento de forma devida. “A escola vai procurar primeiramente ver o decreto, ler o decreto e adequar-se criando um protocolo sanitário. É importante que isso seja feito em tempo hábil, porque a data da volta às aulas ficou a critério das escolas. O protocolo já está dentro do decreto, a escola só vai adequar os protocolos sanitários dentro das suas realidades, pois cada escola tem uma realidade, tem uma dimensão física, um espaço geográfico diferente,” explicou a diretora geral da Vigilância Sanitária de Patos, Tatiana Lima.
Tatiana revelou ainda que, algumas escolas já se anteciparam, fizeram as adequações e alguns laudos, inclusive, já foram emitidos. “Já estamos visitando algumas escolas e já liberamos alguns laudos técnicos. As escolas que estão sendo visitadas e que estão seguindo os protocolos estão recebendo seus laudos. Então, a escola que já estiver com protocolo feito, solicita a nossa inspeção e nós iremos. Constatando que a escola está adequada, emitiremos o laudo técnico para que ela possa funcionar,” disse a diretora da Vigilância Sanitária.
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