O vereador Jamerson Ferreira (PL) irá solicitar à mesa diretora da Câmara de Vereadores a realização da sessão ordinária na “Terça de Carnaval”, dia 16 de fevereiro. O parlamentar alega que apesar de estar no calendário como feriado, a data é ponto facultativo e em razão da pandemia o Governo do Estado e municípios estão cancelando.
Segundo Jamerson, além do dia 1º de janeiro, apenas são considerados feriados nacionais, estabelecidos na Lei Federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.
O vereador lembra ainda que a cidade de Patos tem 4 feriados municipais regulamentados pela Lei 1.253/79 são eles: 24 de junho, em comemoração ao dia de São João; 24 de setembro, em comemoração de nossa padroeira, Nossa Senhora da Guia; 24 de outubro, em comemoração a emancipação política de Patos; e o dia 08 de dezembro, em comemoração à Nossa Senhora da Conceição.
O vereador em recente contato com a presidente da Casa, a vereadora Tide Eduardo (PSL), fez a indagação e ela se mostrou solícita e afirmou que levaria pleito aos demais colegas e ver os aspectos legais.
Assessoria
