A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Administração do município, concretizou o distrato com a empresa licitada para a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na cidade. O motivo foi o não comparecimento da empresa vencedora do certamente para iniciar os serviços.
O Secretário de Administração, Leônidas Dias, explicou os trâmites seguidos para a realização do processo licitatório.
“O Município realizou um procedimento licitatório, um pregão presencial para buscar uma empresa que tenha expertise em manutenção da rede de iluminação pública. Após a primeira reunião do certame onde dez empresas compareceram, onde sete foram desqualificadas e três foram inabilitadas, e conforme permite a legislação de licitações, nós notificamos essas três empresas, e a comissão de licitação deu um prazo de oito dias para que elas apresentassem nova documentação, para que fosse analisada as novas documentações e buscar o preço mais barato”.
Leônidas ressaltou ainda que passados os prazos dados, e como a empresa não compareceu para dar início à realização dos serviços, o município resolveu fazer o distrato do contrato com a empresa licitada.
“A empresa Alper Energia apresentou o menor preço. Damos imediatamente ordem para a iniciação dos serviços, mas passou-se o prazo de início desse serviço, e a empresa não compareceu para iniciá-lo. Então, após o prazo expirado e re-expirado de início da execução dos serviços, o município achou por bem rescindir esse contrato e realizar o distrato com base na própria cláusula contratual”.
Feito o distrato contratual, o secretário de administração, o Município realizará o serviço de forma emergencial pela própria administração, e estudará a necessidade ou não de realizar um outro processo licitatório.
Fala de Leônidas Medeiros – Secretário de Administração:
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