O ex-juiz paraibano, José Edvaldo de Albuquerque Filho, faleceu nesta terça-feira (13), vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular da cidade de João Pessoa e após 17 dias não resistiu a gravidade da doença.
Edvaldo Albuquerque trabalhou nos municípios de João Pessoa e de Bayeux. Em abril de 2013, como o ClickPB apurou, foi preso durante a realização da Operação Astringere, desencadeada pela Polícia Federal juntamente com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba.
As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa que, contava com a participação do magistrado, na atuava mediante a diversos tipos de fraude. Na época, ficou constatado a existência de uma verdadeira ‘usina de astreintes’ que é uma multa processual que tem por finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer e era aplicada irregularmente para enriquecer os investigados.
Em dezembro de 2013, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aplicar a pena máxima ao juiz José Edvaldo que foi a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Aline Martins – ClickPB
