Após as cenas de aglomerações no Açude Manoel Marciolino, em Taperoá, o Ministério Público da Paraíba pediu reforço à Polícia Militar para conter a população durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde também foi acionada para evitar aglomerações de pessoas no local. Na última segunda-feira (26), como acompanhou o ClickPB, até o padre de Taperoá fez apelo à população para que renunciasse as visitas ao local como forma de evitar a contaminação e proliferação do vírus.
O MPPB encaminhou um ofício ao comandante da PM para o reforço do policiamento na área. Houve o deslocamento de policiais de Teixeira. Agentes de saúde da SMS também estão fazendo ações de conscientização no local, inclusive, com carro de som. Todos estão cientes de que é crime ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal)’. Então, a Polícia Militar está orientada a conduzir as pessoas que insistirem à delegacia”, avisou Leonardo Cunha Lima.
De acordo com o promotor de Justiça, a desobediência às medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19 pode resultar em pena por infração penal.
“Ainda na sexta-feira, prevendo o deslocamento de pessoas devido à sangria do açude, enviamos um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Taperoá e à Polícia Militar, solicitando o monitoramento e patrulhamento no local. Infelizmente, apesar dessa medida, foram registradas aglomerações, no domingo. Como a cidade dispõe de apenas um viatura e dois policiais, e seria temerário fixar o policiamento apenas nesse local, as pessoas eram dispersadas, mas retornavam”, disse o promotor.
O promotor de Justiça garantiu que o Ministério Público vai continuar acompanhando a questão, e que o comando da PM garantiu o reforço do policiamento, assim como a Prefeitura acenou para a continuidade da ação dos agentes de saúde junto à população.
Emmanuela Leite – ClickPB
