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Após atuação da DPE, maternidade flexibiliza acompanhante durante o trabalho de parto, na Paraíba

Foto: arquivo pessoal
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O alívio que a auxiliar administrativa Lillybeth Dias Alves, de 32 anos, sentiu ao saber que estaria ao lado de um acompanhante escolhido por ela durante o trabalho de parto foi reconfortante e fez toda a diferença no nascimento de José Gabriel, na última sexta-feira (7). Ela foi uma das mulheres beneficiadas com a flexibilização do  Instituto Cândida Vargas (ICV) em relação a presença do acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto. A mudança é resultado da atuação da Coordenadoria de Defesa da Mulher e do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).

“Logo no começo eu estava bem apreensiva, achando que não ia conseguir ter um acompanhante, já que a maternidade havia suspendido, mas graças a Deus foi liberado porque passa mais segurança pra gente, que está entrando em trabalho de parto. É natural que a gente fique insegura nesse momento, então foi muito importante ter a companhia do meu parceiro, porque sem ele com certeza seria mais dificil”, disse a auxiliar administrativa, considerando a medida um presente de Dia das Mães antecipado.

O diálogo com o Instituto começou no último dia 26 de março, quando o Necid encaminhou ofício ao ICV, solicitando informações para apurar denúncias de pacientes relacionadas ao descumprimento do direito ao acompanhante. O caso foi repassado à Coordenadoria de Defesa da Mulher, que participou das tratativas, estudou o caso e deu seguimento ao diálogo.

Naquele momento, as gestantes só tinham acesso ao acompanhante por 6 horas (normal) ou 12 horas (cesárea) após o parto, “o que configurava basicamente uma visita e não o acompanhamento de fato, como garante a lei”, explica a defensora pública Raissa Palitot, coordenadora de Defesa da Mulher da DPE.

Em resposta à DPE-PB, o ICV justificou restrições de acesso e alteração no protocolo, com base em Parecer Técnico da unidade, como medida de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus.

Uma reunião, então, foi agendada para o dia 22 de abril. Na ocasião, o ICV se comprometeu a revisar os parâmetros mais recentes sobre a Covid-19 com a equipe de médicas infectologistas e membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), verificando a compatibilização do direito a acompanhante no cenário atual.

A resposta chegou na última quarta-feira (5), quando o ICV confirmou a conclusão de um novo Parece Técnico no dia 27 de abril e a implementação geral e efetiva dos novos parâmetros no dia 28 de abril. A unidade também informou sobre o recebimento emergencial de testes rápidos para a Covid-19, cuja testagem é obrigatória em pacientes e acompanhantes, e solicitou apoio à DPE-PB para garantir o recebimento dos testes em quantidades suficientes.

Novo protocolo – O novo protocolo adotado pela maternidade a partir do dia 28 de abril admite a presença de um acompanhante (testado previamente para a Covid-19) no pré-parto, parto e pós-parto com permanência de até 12 horas para partos normais e 24 horas em caso de cesárea.

Assessoria – DPE-PB

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