A Prefeitura de São Mamede, na Região Metropolitana de Patos, emitiu Decreto Municipal nº 18/2021, nesta manhã de terça-feira, 8 de junho, em que proibi soltar fogos de artifício e de queimar fogueiras durante o período das festas juninas, em áreas públicas e privadas urbana e rural.
No decreto, as argumentações de que soltar fogos de artifício é prejudicial à saúde pública e animal. O som emitido pelos fogos, que ultrapassa 150 decibéis e que, segundo estudos científicos, ruídos a partir de 85 dB, principalmente quando estão acima de 120 dB, são prejudiciais à audição sensorial.
Portanto, essa prática está proibida em respeito aos idosos, crianças, autistas, pessoas com transtornos mentais, animais, e em respeito ao sossego das pessoas que ficam próximas a realização desses fogos.
O decreto ainda fala da necessária proteção ao meio ambiente. Desse modo, não será permitida a queima de fogueiras ao ar livre e de outros artefatos. Um dos motivos é para evitar aglomerações neste tempo de pandemia, bem como o agravamento da saúde de pacientes em tratamento da covid e de outras doenças respiratórias.
As fiscalizações ficam por conta da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária Municipal e o destacamento da Polícia Militar. É importante ressaltar a aplicação de multa no valor de cem reais, em caso de descumprimento das normas.
Ascom
