O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi autuado “por não cumprir com a exigência de uso de máscara de proteção facial nos espaços de uso aberto ao público”. O valor da multa é de R$ 552,71. O auto de infração é do Centro de Vigilância Sanitária, da Secretaria de estado da Saúde de São Paulo.
A autuação foi aplicada em razão de o presidente não ter utilizado máscara no ponto de concentração da “motociata”, na zona norte de São Paulo, nesta manhã. O uso de máscaras é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020
Segundo o documento ao qual o UOL teve acesso, Bolsonaro “incorreu em infração sanitária considerada de risco à saúde”.
De acordo com o governo paulista, o filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações no valor de R$ 552,71 por não usarem máscaras.
Na quarta-feira (9), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que multaria Bolsonaro caso ele não utilizasse máscara na “motociata”. O presidente reagiu dizendo que o governador se achava “doninho” de São Paulo. Durante a “motociata” de hoje, o presidente, inclusive, chegou a “reger” um xingamento a Doria.
“Dever do estado”, diz auto
O auto de infração contra o presidente pontua que, “neste momento em que medidas não farmacológicas são fundamentais para a prevenção e controle da pandemia, o uso de máscara de proteção facial é amplamente preconizado pela comunidade científica internacional”.
O documento ainda lembra os números da pandemia no estado de São Paulo, citando 3,4 milhões de casos, 117 mil óbitos e a lotação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) em território paulista. “Portanto, é dever do estado controlar o risco à saúde da sua população, de acordo com o que determina o código sanitário estadual.”
O governo paulista diz que, assim como no auto de infração de Bolsonaro, os do deputado e do ministro também pontuam a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento.
