O Banco Central do Brasil anunciou que as transações feitas com Pix terão limite de 1.000 reais quando forem feitas entre às 20h e às 6h. O objetivo, de acordo com o BC, é aumentar a segurança dos usuários. Relatos de delegacias de São Paulo e também do Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, relatam o aumento de sequestros-relâmpago mediante a transferências via Pix. Como acontece com diversas novas tecnologias, as transações digitais trazem grandes benefícios para a economia, mas também efeitos colaterais que podem ser relevantes para a sociedade e alguns ajustes são necessários.
Segundo o BC, as limitações também valem para transferências interbancárias, cartões de débito e liquidação de TEDs entre pessoas físicas, incluindo MEIs. Caso o cliente queira aumentar o valor do limite de transações durante o período da noite, pode solicitar ao seu banco, porém o prazo de análise é de mais de 24 horas. A ideia é limitar a instantaneidade no caso de golpes ou extorsões, como sequestros-relâmpago. O BC, porém, não deu prazo para que as mudanças comecem a valer.
VEJA procurou o Banco Central na última quarta-feira, 25, questionando sobre a segurança das transações e os relatos de sequestro-relâmpago. Na ocasião, a instituição enviou uma nota, afirmando que o Pix era seguro, com transações 100% rastreáveis. “Dados recentes do Pix mostram haver suspeita de fraude em apenas 0,001% das transações. Essa fração é ínfima e se mantém constante ao longo do tempo”, alega. A autoridade monetária também disse que usuários podem limitar o valor das transações de forma individual, mas não respondeu se estudava limitar os valores das transações. Posicionamento é semelhante ao da Febraban, a federação dos bancos.
A limitação das transações era justamente a medida defendida pelo Procon-SP. Segundo o diretor-executivo da entidade, Fernando Capez, há necessidade de uma limitação regulamentada, e não apenas individual como ocorre atualmente. “O que está acontecendo agora foi o que aconteceu por muito tempo com os caixas eletrônicos, em que haviam sequestros-relâmpago. Com a limitação do valor o saque, esse crime caiu, É um jeito de inibir, já que o criminoso sabe que terá um valor limitado que pode levar ali naquela ação. Enquanto a polícia investiga a forma de agir dessas quadrilhas, não dá para deixar o cliente exposto. É preciso aumentar a segurança”, diz. Nos ATMs do Banco 24horas, o limite de saque em espécie é de 300 reais, entre 22h e 6h. Para o Pix, a proposta do Procon é um pouco menor do que a estipulada pelo BC, de 500 reais. A instituição afirma ter procurado a Febraban para intermediar uma conversa entre as instituições e o BC.
O sequestro-relâmpago utilizando o Pix passou a ser uma alternativa para quadrilhas pela instantaneidade e também pela facilidade na movimentação do recurso. O dinheiro é transferido para contas de “laranjas” ou contas abertas por meios digitais, utilizando documentos falsos. Segundo um levantamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o número de sequestros-relâmpago aumentou 39,1% nos sete primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado, quando não havia Pix. “Além do Pix, é preciso regulamentar melhor a abertura dessas contas. Os bancos precisam confirmar se aquelas pessoas da selfie e do documento são as verdadeiras donas”, defende Capez. Segundo o Procon, em junho, o número de reclamações envolvendo o Pix aumentaram 36% entre maio e junho, porém o órgão não tem o detalhamento sobre sequestros ou outros crimes.
Mais medidas
Além da limitação o valor, uma das principais alterações é que agora os bancos vão poder reter as transferências, que hoje levam no máximo 6 segundos, por até 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite. A ideia é que assim os bancos possam rastrear operações atípicas e fazer uma análise de risco. O cliente terá de ser informado da retenção.
