A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Administração, criou uma comissão especial para realizar uma busca ativa dos aposentados e pensionistas do tesouro municipal que não fizeram a prova de vida.
De acordo com o secretário de administração do município, Francivaldo Freitas, 25 do total de servidores aposentados e pensionistas deixaram de fazer o procedimento, sendo que desses, 09 faleceram.
“Descobrimos, através do site da Receita Federal, que nove constam como falecidos. Com os nomes que já constam como falecidos vamos abrir um processo administrativo para verificar se alguém estava recebendo em nome da pessoa falecida e não tinha comunicado. Caso ocorra isso, será feita a comunicação ao Ministério Público para tomar as medidas penais cabíveis, ou que seja realizada a devolução de imediato”, explicou o secretário.
Já aqueles que por algum motivo ainda não procuraram a secretaria de administração, eles devem fazer isso. Porém, a comissão especial fará uma busca ativa no endereço informado na ficha funcional do servidor.
“Mesmo sem a procura dele, a Prefeitura vai buscar para localizar e fazer a comprovação de vida de cada um deles. Ou seja, a Prefeitura está fazendo todos os esforços possíveis para localizar, de fato, cada aposentado, para que eles não tenham prejuízo financeiro com o corte dos seus salários”, destacou Francivaldo Freitas.
O secretário chamou atenção do familiar ou parente mais próximo para quando ocorrer caso de falecimento fazer a comunicação à edilidade pública para que haja a suspensão do pagamento do falecido.
Prova de Vida
A prova de vida dos aposentados e pensionistas do Tesouro Municipal ocorreu de 09 a 25 de agosto.
Os aposentados ou pensionistas devem comparecer ao setor de recursos humanos, localizado no Centro Administrativo Aderbal Martins, no bairro Belo Horizonte, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, munido de RG, CPF, comprovante de residência e estar presente no momento da comprovação.
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