O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Patos e Região (SINDACSE), na pessoa do presidente Bosco Valadares; e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), na pessoa da presidente Ilda Angélica, comemoraram a sanção ao orçamento, que garante e possibilita o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes combate às endemias.
Em nota e vídeo divulgados pela CONACS, a presidente Ilda Angélica destacou a conquista das duas categorias, que lutavam para que o veto não fosse concretizado.
Veja a nota na íntegra:
ATENÇÃO ACS E ACE DO BRASIL!!
Hoje é mais um dia histórico para as categorias ACS/ACE, tivemos mais uma grande consolidação de meta propiciada pela força da organização e agregada aos desafios dos quais nunca fugimos da luta, acreditando sempre que Deus esteve, estar, e estará no comando sempre.
Muitas foram as lutas travadas em 2021 para garantir um reajuste no piso salarial nacional através da Lei Orçamentaria Anual – LOA (Lei 14.303/22), sem jamais esquecer a pauta e aprovação da PEC 22/11 que será o principal mecanismo jurídico para definitivamente estabelecer a política de reajuste anual.
Sempre respeitando e cumprindo com os protocolos de convivência impostos pela pandemia do novo coronavirus , além das dificuldade no campo político, uma vez que o parlamento tem mantido sua funcionalidade de forma remota e que dificulta o contato pessoal com o parlamentar, algo que faz muita
diferença.
Mas antes desta comemoração, tivemos muitos aborrecimentos, inseguranças, decepções dificuldade inclusive financeiras para mantermos a pauta em evidencia, antes e durante o período que vigorou na LDO, o veto 44 item 8.
Foi a potencia dos ACS/ACS através das mobilizações presenciais e virtuais que fez o governo se pronunciar e apresentar proposta de reajuste, porém descontextualizada do que de fato a categoria precisa.
A CONACS partiu para o enfrentamento e foi direto à fonte através da comissão de orçamento com apoio dos parlamentares para inclusão do recurso na LDO. A batalha seguiu em buscar de garantir o recurso (cifra financeira) para o reajuste com referencia específica na Lei Orçamentária Anual, cujo parágrafo foi o último do relatório como prova de muita perspicácia e insistência para não perdemos de vista essa grande possibilidade.
A promulgação da lei orçamentária foi objeto de discussão por vários dias entre as categorias, mas em momento algum, a Confederação Nacional ousou em plantar expectativa sobre o que poderia acontecer, quando na verdade somente a casa civil e o presidente da república detinha essa informação. Dissemos em pronunciamento e live oficial e reafirmamos que estaremos à postos para buscar a melhor alternativa para garantir e manter nossos direitos.
A lei estar publicada, porém ela não identifica no seu corpo literário, valor específico, porém, despacho presidencial identifica o que de fato foi vetado e não se aplica ao reajuste do piso salarial nacional.
A CONACS entende que a união disporá sobre a regulamentação desse reajuste seja através de portaria ou algum outro instrumento jurídico sob responsabilidade da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde – CONJUR (responsável pelos tratados e demais atos normativos).
Manteremos na luta para garantir a PEC 22/11 ainda em 2022, esse é o compromisso da CONACS e da Câmara federal, mas nada disso será possível se as categorias ACS/ACE não fortalecermos nossas bases, fortalecermos nossa organização e mobilização em prol de nossas reivindicações. E nosso primeiro chamado já será no mês de março, para tanto a diretoria da confederação estará em Brasília na primeira semana de fevereiro para efeito de organização administrativa e programação para as pautas, propostas e metas para 2022. Continuem acreditando na força da nossa mobilização através das articulações da CONACS, a maior entidade representativa da nossa categoria no Brasil.
Fiquem ligados em nossas redes sociais e no site oficial da Confederação Nacional.
CONACS – A entidade representativa de trabalhadores ACS/ACE que mais cresce no Brasil.
Ilda Angelica dos S. Correia Clenalton Brandão Siva
Presidente
Correia Clenalton Brandão Siva
1º Secretário Geral
Veja vídeo:
Veja a Lei nº 14.303, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União:
Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com
