As escolas que não exigirem a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula dos alunos poderão ser multadas em até R$ 50 mil, na Paraíba.
O novo decreto do Governo publicado nesta quinta-feira (16), determinou que escolas públicas e privadas do estado terão que requisitar o documento. O documento detalha ainda que a não apresentação do passsaporte da vacina não vai impedir a matrícula dos alunos. Entretanto, o pai ou responsável do aluno tem 30 dias para comprovar a vacinação, caso isso não ocorra, a instituição de ensino é obrigada a comunicar a situação ao Ministério Público da Paraíba e ao Conselho Tutelar.
A fiscalização ficará a cargo do Procon Estadual e segundo o órgão, as escolas que não cumprirem a determinação e não exigirem o passaporte de vacinação poderão ser multadas em até R$ 50 mil. Em caso de reincidência, a instituição poderá ser interditada por até 14 dias.
ndo Estado nesta quarta-feira (16) determinou que escolas públicas e privadas da Paraíba cobrem dos alunos a apresentação do comprovante de vacina contra Covid-19 no ato da matrícula.
