O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para impedir o uso facultativo de máscaras garantido pelos novos decretos estadual e municipal de João Pessoa, já em vigor. O pedido foi protocolado pela Promotoria dos Direitos da Saúde nesta sexta-feira (8).
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e com a Secretaria de Saúde de João Pessoa, para entender qual seria o posicionamento dos órgãos frente ao pedido do MPPB. No entanto, não tivemos respostas até a publicação desta matéria.
O pedido do MPPB, representado pela promotora Jovana Maria Tabosa, solicita a obrigação do item de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados, até que seja garantida a cobertura vacinal do público adulto (maiores de 18 anos) com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de 5 a 11 anos), com a segunda dose (D2), e desde que seja constatado cenário epidemiológico favorável.
Segundo o documento, também deve ser considerada a ocupação de leitos Covid-19 e o número de casos diagnosticados da doença.
O decreto estadual, no entanto, desobrigou o uso de máscaras em locais abertos em toda Paraíba e em locais fechados para cidades com o índice de vacinação contra Covid-19 superior a 70%. Como João Pessoa ultrapassou esse percentual, um novo decreto, também aprovado na quinta-feira (7), adotou a mesma medida de flexibilização.
Porém, o pedido do MPPB também menciona o argumento de que a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed-PB) emitiram, na última quarta-feira (6), uma nota técnica conjunta recomendando às autoridades públicas, nesse momento, a flexibilização da obrigatoriedade das máscaras somente ao ar livre.
Na recomendação, os órgãos pediram que as autoridades públicas aguardassem pelo menos 14 dias após a liberação em locais abertos e, condicionada à não piora das condições epidemiológicas, aí sim seria possível tornar universalmente opcional o usos de máscaras em ambientes fechados.
Dados da pandemia na Paraíba
Em todo o estado da Paraíba, 19% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI-Covid) encontram-se ocupados com pacientes que apresentaram a forma grave da doença. Em João Pessoa, essa ocupação é de 29%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).