O Blog do Jordan Bezerra conversou na tarde desta quarta-feira, dia 4 de maio, com o senhor Damião Félix de Souza, de 70 anos, residente da cidade de Santa Terezinha, na Região Metropolitana de Patos. O idoso, que tem oito filhos, afirma não possuir documentos, mas procura conseguir a sua aposentadoria para garantir seus direitos.
O advogado de Damião, Tiago Nóbrega, deu detalhes da situação do senhor, que enfrenta a justiça há mais de 2 anos em busca de seus documentos.
“Ele vem passando uma extrema dificuldade de sobrevivência financeira, diante da falta de recursos. Ele já tem mais de 70 anos de idade e infelizmente perdeu seus documentos, sua identidade, seu cpf, sua certidão de nascimento, é isso tem causado um grande transtorno, impedindo que ele tenha como retirar novos documentos para solicitar um benefício ao INSS. Diante dessa falta de documentos a família nos procurou em 2019 e nós ingressamos com um pedido judicial que foi direcionado para a Sétima Vara de Patos.”
Tiago Nóbrega esclareceu a atual situação da Sétima Vara da Justiça de Patos e a sua instabilidade, dificultando o processo.
“A Sétima Vara de Patos é um caos. Acontece que o processo vem se arrastando desde 2019, já tive a oportunidade de conversar com o juíz substituto, que se mostrou sensibilizado, mas até agora não houve resolução. Desde junho do ano passado houve um despacho no processo, mandando marcar a audiência, e até agora não se marca a audiência porque não tem juíz titular. A situação é precária, sobrevivendo da ajuda de amigos e familiares, precisando de medicamentos, de alimentos, e nós precisamos que a Sétima Vara de Patos dê o direito ao seu Damião de ter novamente restaurado seu registro civil.”
Já Damião Félix falou um pouco sobre a situação, e todas as dificuldades que tem vivido devido à ausência de documentos, o que o impede de exercer seus direitos, sem amparo algum do Estado.
“A minha vida está meio ruim. Estou sem documento, sem ter como me aposentar. A feira quem paga é o meu filho.”
