O Município de Patos notificou a empresa Cesarino Construções EIRELE, vencedora da licitação para o recapeamento da Alça Sudeste, cujas obras foram iniciadas, porém, foram paralisadas logo em seguida e depois praticamente abandonadas. O ato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (13).
Diante da paralisação, a Secretaria de Administração abriu um procedimento para apurar as responsabilidades e deu prazo a empresa para que retorne a obra de asfaltamento de forma imediata ou dentro do prazo estabelecido para apresentação de defesa que é de cinco dias a contar da data do recebimento da notificação.
O secretário de Administração, Francivaldo Dias, em contato com o Portal 40 Graus, disse que não há justificativas para paralisação da obra, visto que, a Prefeitura não tem pendências com a empresa, que pediu um aditivo no contrato por achar que os valores já estavam fora do mercado. Segundo ele, a Caixa Econômica atendeu o pedido e já aumentou o valor a ser pago a empresa.
“Como não há pendências com a empresa, não há razão para que ela não dê continuidade aos serviços”, pondera Francivaldo.
O secretário revelou ainda que caso a empresa não retorne a obra, o contrato deverá ser cancelado de forma unilateral e dentro do prazo estabelecido convocar a segunda colocada no certame para assumir a obra. Caso haja algum impedimento, será aberta uma nova licitação.
Veja a notificação:
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, havia assinado a ordem de serviço para a recuperação asfáltica da Alça Sudeste, no dia 20 de dezembro do ano passado.
Os trabalhos no local foram paralisados com poucos dias de iniciados por conta do início do período chuvoso, e posteriormente na sexta-feira, dia 14 de janeiro. No entanto, foram logo paralisados novamente após a empresa se negar a continuar com os serviços.
A empresa é a mesma que realizou o serviço de recapeamento da Rua Manoel Mota, principal avenida do bairro Jatobá. Este foi devidamente finalizado.
Na Alça Sudeste, além da recuperação asfáltica, os serviços contemplarão calçada do outro lado da via, ciclofaixa, drenagem, sinalização tátil para deficientes visuais, iluminação, acessibilidade com rampas.
“Esse serviço está dentro daquele anúncio dos quarenta e três milhões de reais, o maior pacote de obras nesses primeiros meses da atual gestão”, disse o prefeito.
Serão cinco milhões de reais que serão investidos na recuperação da Alça e no recapeamento da Manoel Mota.
Vicente Conserva – Portal 40 Graus