Desde que bolsonaristas radicais vandalizaram os três poderes da República em Brasília no domingo (8), 1.166 pessoas (673 homens e 493 mulheres) foram presas e transferidas para presídios do Distrito Federal, a maioria para o Complexo da Papuda. As unidades prisionais para onde eles estão sendo levados, no entanto, estão superlotadas, assim como a maioria das prisões brasileiras.
No DF, há 8.650 vagas no sistema prisional para pouco mais de 15 mil detentos — quase o dobro, segundo o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), de junho de 2022.
Ao todo, cerca de 1,5 mil bolsonaristas foram detidos e ouvidos pela Polícia Federal, mas 599 foram liberados por questões humanitárias (como idosos, mães com filhos, pessoas em situação de rua, etc), enquanto ao menos 1.138 foram presos e transferidos para presídios, segundo dados das 20h desta quarta-feira.
Eles estão cumprindo prisões temporárias (que duram dez dias), mas podem ser convertidas em preventivas, sem prazo para terminar.
Os homens foram encaminhados para o CDP (Centro de Detenção Provisória) I e II, no Complexo Penitenciário da Papuda, de segurança máxima, conhecido por abrigar alguns dos criminosos mais perigosos e famosos do país e políticos condenados no mensalão do PT e no Petrolão.
Além dos CDPs, destinados a presos de regime provisório, o complexo abriga o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que aloca presos em regime semiaberto, e as Penitenciárias I e II do Distrito Federal, destinadas a presos em regime fechado.
Todos ficam às margens da rodovia que liga a capital federal, Brasília, ao município mineiro de Unaí.
Mas, assim como a maioria das unidades prisionais do país, a Papuda enfrenta superlotação.
O complexo tem capacidade para cerca de 5,8 mil detentos, mas abriga uma população carcerária de cerca de 13,2 mil pessoas — mais que o dobro de lotação.
Os dados sobre a Papuda são de um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do DF.
Especificamente os centros de detenção provisória, onde os bolsonaristas vão cumprir a prisão temporária, têm capacidade para 1.905 presos, mas estão lá 3.518 detentos –uma superlotação de 185%.
Já as mulheres estão sendo encaminhadas para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia. É uma unidade de segurança média que recebe detentas tanto do regime fechado e semiaberto, quanto as provisórias.
No caso delas, não há superlotação. No presídio feminino, há 1.028 vagas para 655 presas –ou seja, sobram 373 lugares para novas detentas.
SP lidera superlotação no país
No Brasil, o déficit de vagas é de cerca de 180 mil vagas e São Paulo lidera o ranking, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, com dados do ano anterior.
O país tem 815.165 presos para 634.469 vagas em presídios, um déficit de 180.696 vagas. Ou uma superlotação de 128%.
Em São Paulo, estado que tem a maior população prisional do país e abriga um quarto dos presos, faltam 57.543 vagas.
O ranking é seguido pelo Rio de Janeiro, onde precisam ser criadas 18.802 vagas para detentos, e Pernambuco, onde faltam 16.602 vagas. O DF vem logo depois, em quarto, com um déficit de cerca de 12 mil vagas.
