A Câmara Municipal de Patos foi palco de mais uma Audiência Pública realizada na noite desta quarta-feira, dia 26 de abril. De iniciativa da presidente da casa, vereadora Tide Eduardo (UB), o objetivo do encontro foi reunir gestores e profissionais de saúde, instituições e entidades que trabalham com pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, para discutir melhorias das políticas públicas destinadas a esse público.
Além dos vereadores, participaram das discussões: os associados da ASPAA – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região, que provocou o debate; Secretarias da Administração Municipal, a exemplo da Saúde, Educação e Assistência Social; 6ª GRS-PB – Gerência Regional de Saúde da Paraíba; Assembleia Legislativa do Estado, na pessoa da deputada Francisca Mota (Republicanos); OAB, Subseção de Patos; 3ºBPM-PB, na pessoa do CMT Ten. Cel. Esaú; Guarda Municipal; presidentes de Conselhos; representantes de Associações Comunitárias e de entidades não governamentais.
Pronunciamentos
Na tribuna, a vereadora Tide Eduardo ressaltou a importância da audiência com a contribuição para o esclarecimento de inúmeras dúvidas ainda existentes sobre o TEA. “Essa é uma oportunidade de aprendermos mais sobre o autismo e compreender os sintomas nas pessoas acometidas pelo transtorno. ”, avaliou a presidente da casa, agradecendo aos pares pela aprovação unanime de seu requerimento.
O presidente da ASPAA, Wescley Junho de Souza Silva, agradeceu ao Poder Legislativo por promover o debate e ressaltou a importância do tema da campanha desse ano. “Nossa intenção é chamar a atenção das autoridades públicas e de toda a sociedade, para a necessidade urgente de evoluir com as políticas públicas de saúde e inserção dos autistas na sociedade. As crianças autistas de hoje serão adultas autistas, amanhã. Daí a importância de fortalecermos hoje, as políticas públicas que possam inseri-las no mercado de trabalho no futuro. ”, cobrou.
A professora Jossely de Oliveira, ex-presidente da ASPAA, diagnosticada aos 33 anos com o nível 1 de TEA; mãe de dois filhos com o transtorno (um deles com nível 3 de suporte) apresentou um Slide mostrando, a partir de estudos científicos, características comuns do comportamento dos autistas e dados estatísticos de casos no Brasil e no mundo. “Se pudesse resumir autismo, diria: configuração cerebral diferente. O cérebro neurodiverso pensa diferente do cérebro neurodivergente. É uma minoria da população, mas ela existe. A configuração do nosso cérebro é atípica. ”, resumiu, lamentando as barreiras impostas pela forma como a sociedade se organiza e que penaliza, principalmente, a mulher autista. “Cultura machista tende a relativizar aspectos das mulheres autistas que nos homens seriam vistos como problemas. ”, asseverou. Ela aproveitou para cobrar da Secretaria de Saúde melhores condições de atendimento para os autistas e a implantação do Centro Dia de Referência, unidade publica especializada que atende jovens e adultos com deficiência sem autonomia e seus cuidadores. “Senhores gestores, vamos pensar nisso? É urgente! ”, provocou.
Em seguida, o secretário de saúde Leônidas Dias se pronunciou e aproveitou para responder alguns questionamentos feitos por Jossely. “Como é difícil você manter o equilíbrio. ”, observou o gestor de saúde, relacionando recursos e gatos com o setor. Ele apresentou números que considera como avanços. “O CAPS infantil, por exemplo, em 2019 fazia 274 atendimentos. Em 2020, 153 e, hoje, 1.202 atendimentos. ”, apresentou Dias, ressaltando a importância de uma maior participação do Governo Federal no custeio desses serviços. “Estamos fazendo a nossa parte. ”, pontuou.
O vereador Dércio Motos (Solidariedade) após cumprimentar os presentes, elogiou os servidores do município que prestam assistência às crianças especiais. “Em especiais os cuidadores que que trabalham nas creches. ”, relatou.
Ítalo Gomes (Republicano) comemorou a participação do público e destacou os avanços que o município vem alcançando nos últimos anos. “Tem avançado e avançado muito. ”, afirmou, comparado o progresso de Patos com outros municípios da Região Metropolitana. Ele também se referiu aos avanços alcançados pelo Poder Legislativo. “Destaco as Leis aprovadas nesta casa, a exemplo da que que estabelece a Semana do Autista; a que garante a Carteira de Identificação do Autista; a lei que garante a vaga de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados, de autoria do vereador Sales Junior e a subvenção mensal destinada à ASPAA, aprovada por este poder. ”, enumerou o edil, citando, por fim, uma lei de sua autoria que estabelece o Dia do Orgulho Autista, celebrado todo dia 18 de junho.
O vereador Jamerson Ferreira (PSC), pai de um autista, falou das dificuldades enfrentadas no dia a dia, especialmente nas escolas. “Na escola onde meu filho estudava, a coordenadora o chamou de doido e o destratou dentro do ônibus escolar. Muitas vezes choramos juntos minha esposa e eu, mas, felizmente a dor se transformou em forças e, hoje, superamos. ”, revelou o edil, lamentando a falta de compreensão da sociedade. Ele aproveitou para sugerir aos colegas a união de forças, a exemplo do que aconteceu em 2021, na apresentação de Emendas Impositivas Conjuntas que possam beneficiar a ASPAA. “Mas, que o prefeito pague essas emendas. ”, observou o vereador, lembrando que as emendas que foram apresentadas no ano passado, ainda não foram pagas. Jamerson também comemorou a afirmação da deputada Francisca Mota (Republicanos) de que, em breve, será instalado o CAA – Centro de Atendimento ao Autista.
Durante seu pronunciamento, a deputada Chica Mota fez menção a importância das ações da ASPAA e citou os nomes do casal Corsino Peixoto e Elisangela, precursores dessa associação. “Cito esses nomes, por que são eles que me ligam, constantemente, buscando informações sobre nossa luta em defesa dessa entidade. ”, destacou a deputada. Em seguida, ela citou que uma de suas empreitadas foi a instalação do CAA – Centro de Atendimento aos Autistas na cidade. “Desde o ano passado, mesmo sem mandato, eu e a Secretária Helena Wanderley, já cobrávamos do Secretário de Administração, Tibério Limeira, a implantação desse equipamento. E hoje, tenho a alegria de dizer que o orçamento já existe e em breve será implantado. ”, revelou Chica.
Também foram à tribuna, advogados, médicos, professores e psicólogos que dissertaram sobre o tema, relatando dramas, dificuldades e conquistas.
CAA
De acordo com a Secretária de Assistência Social, Helena Wanderley, o Centro de Atendimento ao Autista é um espaço inovador de gestão pública que vai fortalecer o atendimento de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir de uma plataforma multidisciplinar, envolvendo profissionais de diversas áreas que realizam o processo terapêutico visando à qualidade de vida e à autonomia dessas pessoas.
A equipe é formada por profissionais nas áreas de Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Educação Física, além de Serviço Social. O equipamento também vai desenvolver um trabalho diferenciado, ofertando aos usuários a disponibilidade do acompanhamento de profissionais especialistas em TEA, bem como o treinamento parental, formação continuada com a equipe técnica e a articulação com os demais serviços da Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, especialmente os serviços da Rede de Proteção Social do Estado. “O imóvel já foi alugado, faltando apenas instalar os equipamentos que estão em processo de compra. ”, revelou a secretária.
O Centro de Atendimento ao Autista é um serviço do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com a ASPAA, que executará as atividades por meio de convênio no valor superior a R$ 1.000.000,00. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
CM
