Com a proposta de discutir os desafios das políticas públicas voltadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e propor soluções, o Município de São José de Espinharas, na Região Metropolitana de Patos, realizou nesta quarta-feira (21) a 9ª Conferência da Assistência Social. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal da Assistência Social e Secretaria de Assistência Social.
Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” a programação contou com a participação de profissionais e técnicos que atuam na rede socioassistencial do município, estudantes, servidores públicos, membros de conselhos e população.
De acordo com a secretária de Assistência Social do Município, Maria Alves, o intuito da programação sobre o SUAS trouxe boas ideias e permitiu o diálogo entre os participantes considerando a necessidade de investimento e formulação de novas políticas públicas.
O debate direcionado ao desenvolvimento das políticas de assistência social aconteceu a partir da formação de grupos e eixos temáticos.
Eixo 1 – Financiamento: financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
Eeixo 2 – Controle social: qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre os segmentos: como potencializar a participação social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, programas e projetos: universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Assessoria
