A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP-PB) está fazendo notificações para vários cidadãos em todo o estado em decorrência de ações que podem ocasionar em despejo dos inquilinos das moradias cedidas pelo órgão, onde, na maioria dos casos, os cidadãos estão descumprindo uma das cláusulas presente no contrato.
Em Patos, o senhor Denis Andrade de Oliveira foi pego de surpresa ao tomar conhecimento, por meio do Diário Oficial, que seu nome está entre aqueles que estão descumprindo normas do Termo de Concessão de Uso da moradia. Ao comunicar o cancelamento, a CEHAP concede 15 dias para defesa por parte do inquilino.
“Notificamos a vossa senhoria a respeito do cancelamento do Termo de Cessão de Uso, celebrado com a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, em decorrência do descumprimento da cláusula 1.2, referente ao imóvel situado na Quadra D, Lote 20 – PRÓ-MORADIA- Patos/PB. Assegurando o contraditório e ampla defesa, concedemos o prazo, improrrogável, de 15 dias para manifestação, contados a partir do recebimento desta notificação”, diz a publicação no Diário Oficial.
A grande maioria das pessoas não sabem como proceder para fazer a defesa e o telefone da CEHAP-PB não atende ligações telefônicas. A reportagem do Polêmica tentou falar com alguém da CEHAP pelo número 3213-9191, porém, apesar das inúmeras ligações, ninguém atendeu.
Veja publicação:
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Jozivan Antero – Polêmica Patos
