Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (17/08), a solenidade de encerramento do lixão do município de Patos, em decorrência de um acordo com o Ministério Público da Paraíba. O fechamento oficial foi realizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto e pelo prefeito de Patos, Nabor Wanderley, com o lacre simbólico da entrada do lixão. Com isso, Patos se juntou a outros 211 municípios paraibanos que realizam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, dos quais 186 passaram a fazer a partir do projeto “Fim dos Lixões”, desenvolvido pelo MPPB e instituições parceiras, desde 2018.
A solenidade contou com a presença da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Clea Lopes; do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPB, promotora Fabiana Lobo; do presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans; do promotor Amadeus Lopes; e do promotor do Meio Ambiente de Patos, Leidimar Bezerra; autoridades municipais e religiosas.
O procurador-geral destacou a importância do momento para o meio ambiente e para população de Patos. “Hoje é um dia histórico para Patos. Resolve-se um problema de muito tempo e toda a solução foi realizada com muito diálogo, que tem sido a marca do Ministério Público. Vimos um problema que muitas pessoas não conseguiam resolver. E foi com diálogo com os demais atores, com os prefeitos, convencendo-os, mostrando que havia um caminho seguro e certo a seguir, e que, ao final, todos sairiam ganhando, principalmente a população e o meu ambiente. Desde 2018 estamos desenvolvendo esse projeto e, agora em 2023, temos 212 municípios sem lixão. E vamos em busca dos 223. Monitoramos aqueles que ainda não aderiram para uma regularização, vamos manter o diálogo, vamos continuar conversando para que juntos possamos resolver. Parabéns ao MP pelo projeto. Parabéns, prefeito, pela conquista e parabéns ao meio ambiente”.
A coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Fabiana Lobo, ressaltou que, em 2017, a Paraíba possuía apenas 29 municípios que davam a destinação ambientalmente correta aos resíduos sólidos e que, com o projeto “Fim dos Lixões”, essa realidade foi totalmente alterada. “Esse projeto foi tão exitoso que, atualmente, o cenário se inverteu, apenas oito municípios na Paraíba possuem lixões, os demais estão dando destinação adequada aos seus resíduos sólidos, seja através de aterros públicos seja através de aterros privados. Hoje esse grande marco chega a Patos, que tinha um grande lixão ainda ativo. Mas nós nos sentamos com o prefeito e, através do diálogo, foi assumido esse compromisso. Hoje estamos aqui presenciando essa conquista para o meio ambiente. Em breve, essa área aqui será recuperada através também de um ajuste que foi firmado do município com o Ministério Público. Então a gente só temos que celebrar esse dia tão importante para Patos e para o meio ambiente”.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu ao Ministério Público pelo diálogo estabelecido desde o início e informou que há 30 dias o lixão não recebe mais resíduos sólidos do município. “E o trabalho só está começando. Vamos recuperar a área degradada e, acima de tudo, conscientizar as pessoas para a coleta seletiva, até para diminuir os custos da prefeitura com relação ao lixo transportado. Precisamos envolver toda a sociedade. Resolvemos também a questão dos catadores que trabalhavam no lixão. Criamos uma associação e estamos dando apoio para que possa trabalhar a coleta seletiva. Fico feliz de poder fazer parte dessa história, desse momento tão importante. Obrigado ao Ministério Público, vocês foram fundamentais para isso. E a toda equipe da prefeitura e aos catadores. Se Deus quiser, nunca mais ninguém vai colocar saco de lixo aqui”, disse.
O lixão de Patos funcionava há décadas e era alvo de ações judiciais desde a década de 1990. Em maio de 2022, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, e o prefeito Nabor Wanderley assinaram um acordo de não persecução penal (ANPP) para o encerramento do lixão do município. Também foi assinado um termo de ajustamento de conduta para a recuperação da área degradada. Atualmente, os resíduos sólidos do município estão sendo encaminhados a um aterro sanitário em Pernambuco.
Assessoria – MPPB
