A Câmara Municipal de Patos-PB, sediou nesta quinta-feira (14) o curso “Urbanismo Inteligente e Controle Externo” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE-PB. O evento, que teve início às 14h e se estendeu até às 19h, contou com a presença de representantes de cerca de 20 municípios da Região Metropolitana de Patos e de outras cidades sertanejas paraibanas. O objetivo foi capacitar os gestores municipais para o planejamento urbano e para aprimorar as técnicas de controle externo e foi ministrado pelo Conselheiro Arnóbio Alves Viana; o secretário da Ecosil – Escola de Contas do TCE, Carlos Aquino e o Auditor de Controle Externo, André Agra.
O curso foi aberto pelo conselheiro Arnóbio Viana, que durante palestra destacou a importância de repassar informações atualizadas para os gestores públicos. “Nós estamos aqui hoje para falarmos de assuntos que muitos até podem pensar que não tem nada haver o ofício do Tribunal de Contas, geralmente associado tão somente a análise das contas municipais. Mas, o Tribunal de Contas não é apenas isso. Ele procura fazer com que os recursos públicos, que são escassos, poucos, sejam bem aplicados em serviços para a população.”, resumiu o conselheiro, apresentando em seguida, um slide com exemplos de obras urbanas adequadas às exigências do Código de Postura e Urbanismo das cidades.
Em seguida foi a vez do secretário da Ecosil – Escola de Contas do TCE, Carlos Aquino, cumprimentar o público presentes, formado em sua maioria por secretários e vereadores interessados no tema. “Meus cumprimentos especiais aos alunos e alunas do curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública.”, ressaltou Aquino, abrindo em seguida espaço para questionamentos dos presentes.
Já o Auditor de Controle Externo, André Agra, finalizou o curso apresentando alguns números atualizados sobre normas e técnicas para edificação de obras de infraestrutura. “O aquecimento global, por exemplo, que vem provocando chuvas intensas e furacões em algumas regiões, precisa ser considerado na hora de planejar alguma obra. Locais que antes não se cogitava alagamentos, muda com essa nova realidade.”, observou Agra, citando ainda a importância de se avaliar o fechamento de algumas ruas e destiná-las apenas para os pedestres. Ao final, o auditor avaliou a importância da participação dos gestores da região, ”principalmente pela presença dos secretários de Planejamento e Infraestrutura dos municípios, pois o objetivo do treinamento foi capacitá-los para atuarem de forma eficiente na área de urbanismo e no controle externo, visando, ainda, aperfeiçoar os quadros técnicos municipais.”, pontuou.
Para a presidente da câmara, vereadora Tide Eduardo (UB), anfitriã do evento “o curso nos trouxe informações novas e que a gente vai utilizar na atualização do nosso Plano Diretor.”, comemorou a gestora da casa Juvenal Lúcio de Sousa, que ofereceu toda logística ao TCE-PB para realização do curso. A parlamentar também se disse lisonjeada com os elogios do conselheiro Arnóbio Viana, que se mostrou surpreso com a estrutura da Sede do Poder Legislativo patoense. “Essa câmara está prestes a se tornar a primeira casa sustentável do Sertão.”, relatou o Conselheiro Arnóbio Viana, ao elogiar a manutenção de árvores frutíferas durante o planejamento do projeto estrutural, o aproveitamento da água dos condicionadores de ar e o projeto de energia limpa a partir de placas fotovoltaicas. “Dentro de poucos dias nós concluiremos esse projeto da energia solar.”, informou Tide, responsável por uma série de melhorias na estrutura física da sede, dentre elas a construção do pavimento superior, com a construção de salas onde funcionam os serviços burocráticos de todos os setores do legislativo municipal.
Além da presidente da casa, participaram do curso a vereadora Nega Fofa, Décio Motos (Solidariedade); Willa da Farmácia (PROS) e Josmá Oliveira (PL). “Foi um momento muito importante e proveitoso, principalmente pelo tema Urbanismo/Plano Diretor, que em nossa cidade precisa ser implantado com urgência.”, resumiu Josmá.
CM
